Segue comentários das questões de Filosofia do Direito no XVI Exame da OAB.
Questão 12
Rudolf Von Ihering, em A Luta
pelo Direito, afirma que “ do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a
afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.
A) O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos
sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos
seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não
uma ideia.
B) O Direito é o produto do
espírito do povo que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala
em Direito, é preciso sempre olhar para a história e as lutas sociais. O
Direito Romano é a melhor expressão desse processo.
C) O Direito é parte da
infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que
a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.
D) O Direito resulta da ação
institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que
definem os direitos subjetivos de uma sociedade.
Comentário: O direito definido pelo autor decorre
da constante luta das classes e indivíduos, dos povos, do poder estatal e pela
constante tentativa de manutenção “da ordem”. Para o autor, as consequências
destes conflitos resultam na criação de novos conceitos e ordenamentos, ou o
aprimoramento destes, e esses fatos representam a evolução dos institutos
jurídicos mais relevantes para o aprimoramento das sociedades. Não existe
direito (norma) sem essa inquietação, sem essa constante luta.
IHERING, Rudolf von, São Paulo:
Forense, 2006, Tradução de João Vasconcelos.
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